A melhora das condições econômicas e sociais dos povos indígenas, sem qualquer discriminação, especialmente nas áreas da educação, emprego, capacitação e reconversão profissionais,

garantia processual prevista no mandado de injunção.

dever dos povos indígenas enquanto protetores primários da natureza.

dever dos povos indígenas enquanto cidadãos brasileiros, previsto no Estatuto do Índio.

direito dos povos indígenas garantido expressamente na Constituição Federal de 1988.

direito dos povos indígenas reconhecido pela Organização das Nações Unidas - ONU.