Questão em destaque · Q3427037

O processo administrativo segue um procedimento onde estão estabelecidas regras e ritos. Assim sendo, assinale a alternativa correta. I - Instrução é onde ocorre a apresentação dos

Avanca SP · Câmara de Jaguariúna · 2023

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P3427037
ID: 3427037
Direito AdministrativoAssunto: Instrução do Processo Administrativo
Banca: Avanca SP
Ano: 2023
Nível: Superior

O processo administrativo segue um procedimento onde estão estabelecidas regras e ritos. Assim sendo, assinale a alternativa correta.


I - Instrução é onde ocorre a apresentação dos fatos pela Administração; e defesa é a oportunidade do requerido apresentar suas alegações.

II - Instauração é o momento em que há a colheita de provas; e o relatório é o documento elaborado pela pessoa/comissão designada para o caso.

III - Decisão é a conclusão do processo e poder haver a reconsideração, caso tenha elementos novos.

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