Questão em destaque · Q3428322
As cláusulas pétreas, contidas no bojo da Constituição Federal de 1988, poderão ser alteradas mediante emenda constitucional, a qual será promulgada pelo presidente da República.
Quadrix · CRP 8 · 2024
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P3428322
ID: 3428322
Direito ConstitucionalAssunto: Limitações ao poder de emenda ou limitações expressas e implícitas ao poder de reforma constitucional · Poder Executivo
Banca: Quadrix
Ano: 2024
Nível: Superior
As cláusulas pétreas, contidas no bojo da Constituição Federal de 1988, poderão ser alteradas mediante emenda constitucional, a qual será promulgada pelo presidente da República.
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