Questão em destaque · Q3428364
A Constituição Federal de 1988 do Brasil é considerada semirrígida, tendo em vista que algumas de suas normas podem ser alteradas por meio de lei ordinária comum, enquanto as cláus
Quadrix · CRP 8 · 2024
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A Constituição Federal de 1988 do Brasil é considerada semirrígida, tendo em vista que algumas de suas normas podem ser alteradas por meio de lei ordinária comum, enquanto as cláusulas pétreas exigem um procedimento mais rigoroso, por exemplo, uma emenda constitucional para ser modificada.
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