Questão em destaque · Q3428364

A Constituição Federal de 1988 do Brasil é considerada semirrígida, tendo em vista que algumas de suas normas podem ser alteradas por meio de lei ordinária comum, enquanto as cláus

Quadrix · CRP 8 · 2024

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P3428364
ID: 3428364
Direito ConstitucionalAssunto: Classificação das Constituições
Banca: Quadrix
Ano: 2024
Nível: Médio

A Constituição Federal de 1988 do Brasil é considerada semirrígida, tendo em vista que algumas de suas normas podem ser alteradas por meio de lei ordinária comum, enquanto as cláusulas pétreas exigem um procedimento mais rigoroso, por exemplo, uma emenda constitucional para ser modificada.

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