Questão em destaque · Q3429538

O Estado Alfa celebrou um contrato administrativo com a sociedade empresária XYZ para a concessão de serviços públicos, envolvendo, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, co

FGV · SEAP BA · 2024

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P3429538
ID: 3429538
Direito AdministrativoAssunto: Contrato de parceria público-privada · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Médio

O Estado Alfa celebrou um contrato administrativo com a sociedade empresária XYZ para a concessão de serviços públicos, envolvendo, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.


Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 11.079/2004, é correto afirmar que se está diante de uma parceria público-privada, na modalidade

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