O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias, dentre elas, a educação digital. Sendo assim, as relações entre o ensino e a aprendizage

técnicas, ferramentas e recursos digitais que fortaleçam os papéis de docência e aprendizagem do professor e do aluno e que criem espaços coletivos de mútuo desenvolvimento

vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência e fornecimento de equipamento eletrônico com acesso à internet

sistema de ensino híbrido, desde a educação infantil, com aulas em laboratórios de informática, mediadas por inteligência artificial

valorização da experiência extra-escolar com computadores e celulares