Em consonância com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO no de:

igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

garantia de padrão de qualidade.

garantia do direito à educação e à aprendizagem do Ensino Fundamental ao Ensino Superior.