Questão em destaque · Q3433639
Fonte do Direito Penal é de onde provém, de onde se origina a lei penal. As fontes do Direito Penal podem ser materiais (ou substanciais, ou de produção); e podem ser formais (ou d
UniRV · UniRV · 2024
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P3433639
ID: 3433639
Direito PenalAssunto: Fontes do Direito Penal
Banca: UniRV
Ano: 2024
Nível: Superior
Fonte do Direito Penal é de onde provém, de onde se origina a lei penal. As fontes do Direito Penal podem ser materiais (ou substanciais, ou de produção); e podem ser formais (ou de conhecimento, ou de cognição). São consideradas fontes material e formal, respectivamente:
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