Questão em destaque · Q3436905
A Constituição de 1946 reconheceu a educação básica como direito, estabeleceu a gratuidade do ensino primário, bem como definiu os percentuais da arrecadação fiscal que deveriam se
CESPE CEBRASPE · IRBr · 2024
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P3436905
ID: 3436905
HistóriaAssunto: Educação em História
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2024
Nível: Superior
A Constituição de 1946 reconheceu a educação básica como direito, estabeleceu a gratuidade do ensino primário, bem como definiu os percentuais da arrecadação fiscal que deveriam ser investidos no setor educacional pela União, estados e municípios.
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