Conforme a Constituição Federal, a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do país e à integração das ações do Pode

Formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.

Investimento exclusivo em projetos culturais que promovam a propaganda do governo e seus líderes.

Restrição da liberdade cultural e artística apenas a atividades que não desafiem as políticas governamentais.

Supressão de todas as expressões culturais que não estejam alinhadas com a ideologia do governo.

Exclusão de qualquer tipo de financiamento para iniciativas culturais que envolvam crítica ao governo ou à sua administração.