Questão em destaque · Q3442445

Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em ma

Avanca SP · Prefeitura de Pedreira · 2024

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P3442445
ID: 3442445
Direito Constitucional · Direito AdministrativoAssunto: Princípios gerais (artigos 145 a 149-A da CF) · Direito Tributário · Conceito de Tributo
Banca: Avanca SP
Ano: 2024
Nível: Superior

Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao:

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