Determinada empresa realiza a extração de areia no território do Município de Esmeraldas. De acordo com a Constituição Federal, os referidos recursos minerais são:

Bens da União, cabendo exclusivamente a ela a participação no resultado de sua exploração.

Bens do Município, cabendo exclusivamente a ele a participação no resultado de sua exploração.

Bens do Município, mas é assegurada à União e ao Estado a participação no resultado de sua exploração.

Bens da União, mas é assegurada ao Município e ao Estado a participação no resultado de sua exploração.