Questão em destaque · Q3444932

No que se refere aos direitos das populações indígenas e das comunidades remanescentes de quilombos, julgue os seguintes itens. I As terras ocupadas tradicionalmente pelas comunida

CESPE CEBRASPE · SEFAZ AC · 2024

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P3444932
ID: 3444932
Direito ConstitucionalAssunto: Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF)
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2024
Nível: Superior

No que se refere aos direitos das populações indígenas e das comunidades remanescentes de quilombos, julgue os seguintes itens.


I As terras ocupadas tradicionalmente pelas comunidades indígenas não podem ser vendidas.

II Os indígenas têm direito às terras que tradicionalmente ocupam, ainda que não estejam demarcadas.

III A Constituição Federal de 1988 considera objeto de tombamento os locais onde haja reminiscências históricas de antigos quilombos.

IV As comunidades remanescentes de quilombos têm o direito de se autoidentificarem dessa maneira.


Assinale a opção correta.

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