Questão em destaque · Q3446073
No artigo 148 da Constituição Federal, a União, mediante lei complementar, poderá instituir uma espécie tributária denominada empréstimo compulsório. Assinale a alternativa que con
IDECAN · Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (BANDES) · 2024
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P3446073
ID: 3446073
Direito ConstitucionalAssunto: Princípios gerais (artigos 145 a 149-A da CF) · Direito Tributário
Banca: IDECAN
Ano: 2024
Nível: Superior
No artigo 148 da Constituição Federal, a União, mediante lei complementar, poderá instituir uma espécie tributária denominada empréstimo compulsório. Assinale a alternativa que contempla um fator gerador para sua criação:
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