Questão em destaque · Q3449956

Luiz encontra-se preso, preventivamente, em um presídio federal de segurança máxima. Em razão de uma falha nos procedimentos de segurança do estabelecimento, João logrou êxito em f

FGV · TRF 1 · 2024

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P3449956
ID: 3449956
Direito PenalAssunto: Arrebatamento de preso
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

Luiz encontra-se preso, preventivamente, em um presídio federal de segurança máxima. Em razão de uma falha nos procedimentos de segurança do estabelecimento, João logrou êxito em fugir, sem auxílio de terceiros e sem empregar violência ou grave ameaça contra pessoa. Contudo, quando estava a dez metros do muro externo da penitenciária, dois policiais penais de plantão conseguiram capturá-lo, sem qualquer tipo de resistência.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz:

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