Questão em destaque · Q3450292

Após o recebimento de uma intimação por parte da Polícia Federal, Fabiano compareceu à sede da instituição, sendo informado pela autoridade policial da existência de um inquérito p

FGV · TRF 1 · 2024

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P3450292
ID: 3450292
Direito Penal · Direito ConstitucionalAssunto: Falso testemunho ou falsa perícia · Segurança Pública (Art. 144)
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

Após o recebimento de uma intimação por parte da Polícia Federal, Fabiano compareceu à sede da instituição, sendo informado pela autoridade policial da existência de um inquérito policial em curso, no qual ele seria ouvido na qualidade de testemunha. Durante o depoimento, gravado em áudio e vídeo, Fabiano, em diversas ocasiões, calou a verdade sobre fatos juridicamente relevantes, embora não tenha feito afirmações falsas.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Fabiano:

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