Questão em destaque · Q3450427

João, desafeto de longa data de Matheus, analista judiciário no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), compareceu ao Ministério Público Federal e informou que Mat

FGV · TRF 1 · 2024

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P3450427

ID: 3450427

Direito Penal · Direito ConstitucionalAssunto: Comunicação falsa de crime ou de contravenção · Poder Judiciário

Banca: FGV

Ano: 2024

Nível: Superior

João, desafeto de longa data de Matheus, analista judiciário no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), compareceu ao Ministério Público Federal e informou que Matheus, no exercício das suas funções, estaria subtraindo diversos bens da repartição pública, muito embora soubesse ser ele inocente. A partir das informações colhidas, foi deflagrado um procedimento investigatório criminal em detrimento de Matheus. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de: