Questão em destaque · Q3450515

Determinado magistrado de primeira instância respondia a processo disciplinar perante o tribunal ao qual estava vinculado. Como, ao seu ver, havia provas favoráveis e outras desfav

FGV · TRF 1 · 2024

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P3450515
ID: 3450515
Direito ConstitucionalAssunto: Garantias de imparcialidade ou Vedações
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

Determinado magistrado de primeira instância respondia a processo disciplinar perante o tribunal ao qual estava vinculado. Como, ao seu ver, havia provas favoráveis e outras desfavoráveis à caracterização da infração disciplinar, buscou analisar os aspectos procedimentais que permeariam o julgamento do seu caso, especialmente se o julgamento seria público.


Ao fim de sua análise, o magistrado concluiu corretamente que:

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