Questão em destaque · Q3450533

João responde, em juízo, pela prática de um crime de competência da Justiça Federal. Deflagrada a audiência de instrução, após a oitiva da vítima e das testemunhas de acusação, Mar

FGV · TRF 1 · 2024

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P3450533
ID: 3450533
Direito PenalAssunto: Autoacusação falsa
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

João responde, em juízo, pela prática de um crime de competência da Justiça Federal. Deflagrada a audiência de instrução, após a oitiva da vítima e das testemunhas de acusação, Maria, arrolada pela defesa técnica, foi avisada pelo magistrado de que seria ouvida na qualidade de informante, e não na de testemunha, em razão da relação de amizade íntima com o réu. Finda a audiência, ficou evidenciado que Maria mentiu em diversas passagens das suas declarações, embora não tenha ocorrido qualquer prejuízo ao deslinde do processo, já que a sua versão restou isolada.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Maria:

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