Questão em destaque · Q3450537

Guilherme, juiz federal, expediu mandado de condução coercitiva para que Daniel, testemunha arrolada pelo Ministério Público Federal, fosse ouvido em juízo. Durante o cumprimento d

FGV · TRF 1 · 2024

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P3450537
ID: 3450537
Direito PenalAssunto: Violência arbitrária
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

Guilherme, juiz federal, expediu mandado de condução coercitiva para que Daniel, testemunha arrolada pelo Ministério Público Federal, fosse ouvido em juízo. Durante o cumprimento da determinação judicial pelo oficial de justiça de plantão, Daniel o ofendeu severamente, humilhando-o mediante o emprego de diversas palavras depreciativas, relacionadas ao cargo ocupado, embora não tenha se oposto à execução da ordem legal.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Daniel responderá pelo crime de:

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