Questão em destaque · Q3450823

Jonas, jurisdicionado, tentou ingressar na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região na posse de item proibido, ocasião em que Lucas, agente público competente, o abordou. Jon

FGV · TRF 1 · 2024

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P3450823
ID: 3450823
Direito Penal · Direito Constitucional · Direito AdministrativoAssunto: Resistência · Poder Judiciário · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

Jonas, jurisdicionado, tentou ingressar na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região na posse de item proibido, ocasião em que Lucas, agente público competente, o abordou. Jonas, então, agindo dolosamente, se opôs à execução do ato legal, mediante ameaça ao referido servidor, que realizava a fiscalização devida. De qualquer forma, após a contenção do jurisdicionado, o ato foi executado normalmente, em observância às formalidades legais.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Jonas responderá pelo crime de:

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