Questão em destaque · Q3450834

Após a observância do contraditório e da ampla defesa, João foi condenado, definitivamente, à pena de dois anos de reclusão, em razão da prática de crime que envolveu violência con

FGV · TRF 1 · 2024

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P3450834
ID: 3450834
Direito PenalAssunto: Suspensão
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

Após a observância do contraditório e da ampla defesa, João foi condenado, definitivamente, à pena de dois anos de reclusão, em razão da prática de crime que envolveu violência contra pessoa.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:

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