Questão em destaque · Q3451113

Caio, oficial de justiça, compareceu ao imóvel de Matheus, testemunha de um grande esquema fraudulento envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal, i

FGV · TRF 1 · 2024

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P3451113

ID: 3451113

Direito Penal · Direito AdministrativoAssunto: Corrupção Ativa de Testemunha, Servidor ou Auxiliar da Justiça. · Administração Direta e Indireta

Banca: FGV

Ano: 2024

Nível: Superior

Caio, oficial de justiça, compareceu ao imóvel de Matheus, testemunha de um grande esquema fraudulento envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal, intimando-o a comparecer a uma audiência que seria realizada na Justiça Federal. Contudo, Matheus, sem qualquer interesse em participar do ato processual, ofereceu R$ 2.000,00 a Caio, para que o último viesse a afirmar que não o encontrou no local, oferta prontamente aceita pelo referido servidor público. Na sequência, Caio agiu conforme o combinado.

Segundo as disposições do Código Penal, o particular Matheus responderá pelo crime de: