Questão em destaque · Q3451124

Guilherme, juiz federal, expediu mandado de intimação visando à oitiva de uma testemunha em juízo. Ao receber a determinação judicial, João, oficial de justiça, deixou de se encami

FGV · TRF 1 · 2024

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P3451124
ID: 3451124
Direito PenalAssunto: Falsificação de documento particular
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

Guilherme, juiz federal, expediu mandado de intimação visando à oitiva de uma testemunha em juízo. Ao receber a determinação judicial, João, oficial de justiça, deixou de se encaminhar à localidade indicada no mandado. Na verdade, o referido servidor público, agindo com dolo, inseriu uma declaração falsa, em certidão juntada aos autos, no sentido de que teria comparecido ao local, mas a testemunha não pôde ser encontrada.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:

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