Questão em destaque · Q3451142
Matheus, procurador da República substituto, integrante do Ministério Público Federal, compareceu à sede da 1ª Vara Federal Criminal de Manaus/AM, com o objetivo de participar de u
FGV · TRF 1 · 2024
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Matheus, procurador da República substituto, integrante do Ministério Público Federal, compareceu à sede da 1ª Vara Federal Criminal de Manaus/AM, com o objetivo de participar de uma audiência de instrução e julgamento. Ao abrir o processo, Matheus percebeu que o acusado é seu tio, irmão do seu pai (parente colateral de terceiro grau), com quem não tem qualquer tipo de contato há dez anos, inexistindo vínculos de afeto.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que Matheus:
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