Questão em destaque · Q3454420
O Código Penal Brasileiro atualmente caracteriza estupro como o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que
Objetiva Concursos · Prefeitura de Santa Cruz do Monte Castelo · 2024
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P3454420
ID: 3454420
Direito PenalAssunto: Estupro
Banca: Objetiva Concursos
Ano: 2024
Nível: Superior
O Código Penal Brasileiro atualmente caracteriza estupro como o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Segundo dados oficiais, a grande maioria dos estupros são cometidos por:
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