Questão em destaque · Q3455239
Nos termos do Art. 20, da Constituição Federal, são considerados bens da União: (__)As terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções mili
Unochapecó · Prefeitura · 2024
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Nos termos do Art. 20, da Constituição Federal, são considerados bens da União:
(__)As terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em Lei.
(__)Os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos.
(__)As terras tradicionalmente ocupadas pelos quilombolas.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja CORRETA:
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