Questão em destaque · Q3456922
No Direito Penal, o respeito à integridade física e moral do preso, bem como a vedação à aplicação de penas de natureza cruel ou degradante se traduzem no princípio da:
IBADE · Prefeitura de São Luís · 2024
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P3456922
ID: 3456922
Direito PenalAssunto: Princípios do Direito Penal
Banca: IBADE
Ano: 2024
Nível: Médio
No Direito Penal, o respeito à integridade física e moral do preso, bem como a vedação à aplicação de penas de natureza cruel ou degradante se traduzem no princípio da:
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