Questão em destaque · Q3465517
“[...] processo informal de mudança da Constituição, por meio do qual são atribuídos novos sentidos, conteúdos até então não ressaltados à letra da Constituição, quer através da in
Instituto AOCP · CBM PE · 2024
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P3465517
ID: 3465517
Direito ConstitucionalAssunto: Poder Constituinte Derivado Reformador · Poder Constituinte Difuso, Mutação Constitucional, Procedimento de mudança informal da Constituição · Recepção x revogação de normas pré-constitucionais · Recepção material e desconstitucionalização · Inconstitucionalidade superveniente e constitucionalidade superveniente
Banca: Instituto AOCP
Ano: 2024
Nível: Superior
“[...] processo informal de mudança da Constituição, por meio do qual são atribuídos novos sentidos, conteúdos até então não ressaltados à letra da Constituição, quer através da interpretação, em suas diversas modalidades e métodos, quer por intermédio da construção (construction), bem como dos usos e dos costumes constitucionais”.
Segundo a doutrina, é correto afirmar que o fragmento apresentado descreve o fenômeno da
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...