Questão em destaque · Q3465923
O acusado Tirso da Silva possui condenação anterior, com trânsito em julgado ocorrido durante outro processo em curso, por novo crime, posterior ao primeiro. Diante disso, o juiz,
VUNESP · TJ SP · 2024
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P3465923
ID: 3465923
Direito PenalAssunto: Reincidência
Banca: VUNESP
Ano: 2024
Nível: Superior
O acusado Tirso da Silva possui condenação anterior, com trânsito em julgado ocorrido durante outro processo em curso, por novo crime, posterior ao primeiro. Diante disso, o juiz, ao proferir sentença condenatória, deve
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