Questão em destaque · Q3466018

A empresa Z, concessionária de serviços públicos, ao realizar obra pública, utilizou-se de um terreno lindeiro à obra para a colocação de maquinários e formação de canteiro de obra

VUNESP · TJ SP · 2024

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P3466018
ID: 3466018
Direito AdministrativoAssunto: Desapropriação indireta
Banca: VUNESP
Ano: 2024
Nível: Superior

A empresa Z, concessionária de serviços públicos, ao realizar obra pública, utilizou-se de um terreno lindeiro à obra para a colocação de maquinários e formação de canteiro de obra. Terminada a obra, beneficiou a área, ali implantando uma praça pública. Nessa situação, ao proprietário do terreno cabe:

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