Quais são os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil?

Construir uma sociedade justa e solidária; garantir a segurança pública; erradicar a pobreza e promover a igualdade racial.

Construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Garantir a liberdade individual e coletiva; assegurar o direito à propriedade; promover o desenvolvimento econômico; erradicar a fome e a miséria.

Construir uma sociedade igualitária; garantir a soberania nacional; promover a cultura e a educação; assegurar a liberdade de expressão.

Promover a integração nacional; garantir a segurança pública; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; assegurar a liberdade religiosa.