Questão em destaque · Q3470995

Durante o processo de reformulação da prestação de serviços públicos no município Alfa, a prefeitura considera transformar o serviço de transporte coletivo — atualmente operado dir

IDECAN · Prefeitura de Teresina · 2024

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P3470995
ID: 3470995
Direito AdministrativoAssunto: Concessão de serviços públicos
Banca: IDECAN
Ano: 2024
Nível: Superior

Durante o processo de reformulação da prestação de serviços públicos no município Alfa, a prefeitura considera transformar o serviço de transporte coletivo — atualmente operado diretamente pelo governo municipal - em um serviço operado por meio de delegação. Diante de tal, três empresas distintas — Beta, Gamma e Delta — apresentam propostas para assumir o serviço. A Beta propõe uma concessão, Gamma sugere uma permissão e Delta oferece uma autorização. Considerando a necessidade de manter uma operação estável, controlada e de longo prazo para o serviço de transporte público, pode-se afirmar que a(s) empresa(s)

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