Questão em destaque · Q3471594

O artigo 60 da Constituição Brasileira prevê o processo de emenda à Constituição que instrumentaliza a alteração formal do texto constitucional, sendo considerado um processo mais

IBFC · TRF 5 · 2024

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P3471594
ID: 3471594
Direito ConstitucionalAssunto: Classificação das Constituições
Banca: IBFC
Ano: 2024
Nível: Superior

O artigo 60 da Constituição Brasileira prevê o processo de emenda à Constituição que instrumentaliza a alteração formal do texto constitucional, sendo considerado um processo mais solene do que o previsto para aprovação de uma lei ordinária. Assinale a alternativa que apresenta a classificação da Constituição que tem como critério a mutabilidade da Constituição Brasileira de 1988.

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