Questão em destaque · Q3471969
O artigo 215 da Constituição Federal de 1988 assegura a todos os brasileiros a garantia do pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional. Qual das
IFTO · IFTO · 2024
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P3471969
ID: 3471969
Direito ConstitucionalAssunto: Da cultura (artigos 215 a 216-A da CF)
Banca: IFTO
Ano: 2024
Nível: Superior
O artigo 215 da Constituição Federal de 1988 assegura a todos os brasileiros a garantia do pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional. Qual das alternativas abaixo NÃO está incluída explicitamente entre os objetivos de promoção cultural estabelecidos pela Constituição?
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