Questão em destaque · Q3477607

Após a adoção de uma série de medidas de caráter populista, que aumentaram sobremaneira a popularidade do governante do País Alfa, foi aprovada emenda constitucional com o objetivo

FGV · Prefeitura de Vitória · 2024

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P3477607
ID: 3477607
Direito ConstitucionalAssunto: Classificação das Constituições · Nacionalidade e Direitos Políticos
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

Após a adoção de uma série de medidas de caráter populista, que aumentaram sobremaneira a popularidade do governante do País Alfa, foi aprovada emenda constitucional com o objetivo de assegurar a sua continuidade do poder. Esta medida foi obtida a partir da introdução da eleição indireta e da previsão de que os integrantes do respectivo colegiado emanariam de estruturas cujos membros eram de livre nomeação pelo governante. Além disso, o pluralismo político foi restringido, de modo que o sistema passou a contar com apenas dois partidos políticos, e ainda foram esvaziados os mecanismos de controle a cargo dos Poderes Legislativo e Judiciário.

A partir da referida emenda constitucional, a Constituição do País Alfa pode ser classificada como

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