Questão em destaque · Q3478641

Analise o caso a seguir. Durante um inquérito civil, um promotor de justiça deparou-se com uma irregularidade praticada pelo dono de postos de gasolina do município Y, capaz de ens

Instituto Verbena · TJ GO · 2024

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P3478641

ID: 3478641

Direito PenalAssunto: Prevaricação

Banca: Instituto Verbena

Ano: 2024

Nível: Superior

Analise o caso a seguir.

Durante um inquérito civil, um promotor de justiça deparou-se com uma irregularidade praticada pelo dono de postos de gasolina do município Y, capaz de ensejar eventual penalização nesta esfera. No mesmo momento, exigiu que o empresário lhe garantisse uma quota mensal de gasolina e em troca não levaria adiante a persecução.

Levando em conta a narrativa hipotética, o membro do Ministério Público praticou crime de