Questão em destaque · Q3479776

De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, “compete ao Poder outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de _ sonora e de sons e

FUNDATEC · Prefeitura de Cruz Alta · 2024

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P3479776

ID: 3479776

Direito ConstitucionalAssunto: Da comunicação social (artigos 220 a 224 da CF)

Banca: FUNDATEC

Ano: 2024

Nível: Superior

De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, “compete ao Poder __________ outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de ___________ sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal”.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.