De acordo com a Convenção nº 169 da OTT sobre Povos Indígenas e Tribais, como devem ser aplicadas as disposições referentes aos direitos humanos e liberdades fundamentais para os p

Apenas aos líderes e representantes dos povos indígenas e tribais, não se aplicando diretamente aos membros comuns.

Exclusivamente aos homens que ocupam cargos de liderança dentro dos grupos indígenas e tribais.

Plenamente, serão aplicadas sem discriminação aos homens e mulheres desses povos.

Somente a grupos indígenas e tribais que possuem um sistema formal de governança reconhecido internacionalmente.

Apenas a grupos indígenas e tribais que estejam em processo de integração com a sociedade nacional.