Questão em destaque · Q3481028
Em relação a Convenção nº 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais analise os itens a seguir: A presente convenção aplica-se: I- aos povos tribais em países independentes, cujas
Avanca SP · Prefeitura de Paraty · 2024
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Em relação a Convenção nº 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais analise os itens a seguir:
A presente convenção aplica-se:
I- aos povos tribais em países independentes, cujas condições sociais, culturais e econômicas os distingam de outros setores da coletividade nacional, e que estejam regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes ou tradições ou por legislação especial;
Il - Aos povos indígenas que habitam exclusivamente áreas urbanas e que não mantêm nenhuma forma de organização social, econômica ou cultural distinta da sociedade nacional.
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