Questão em destaque · Q3484783

Com relação ao tema Mudanças Institucionais, Conselhos, Organizações Sociais, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), analise a seguinte situação fictícia: “o

FEPESE · Prefeitura de Mafra · 2024

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P3484783

ID: 3484783

Direito AdministrativoAssunto: Acordo de cooperação

Banca: FEPESE

Ano: 2024

Nível: Superior

Com relação ao tema Mudanças Institucionais, Conselhos, Organizações Sociais, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), analise a seguinte situação fictícia: “o Estado de Santa Catarina pretende formalizar parceria com uma Organização Social, a fim de que esta substitua um órgão público extinto que atuava na área da proteção e preservação do meio ambiente”.

Na situação descrita, o meio de formalização entre as partes deverá ser o: