Questão em destaque · Q3484872
Assinale a alternativa que corresponde corretamente à descrição abaixo: Consiste na união entre dois ou mais entes da federação (municípios, estados e União), sem fins lucrativos,
FEPESE · Prefeitura de Mafra · 2024
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Assinale a alternativa que corresponde corretamente à descrição abaixo:
Consiste na união entre dois ou mais entes da federação (municípios, estados e União), sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem ao interesse coletivo e benefícios públicos.
Constitui-se numa associação pública com personalidade jurídica de direito público e de natureza autárquica ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos.
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