Questão em destaque · Q3485097
Conforme elucidado pela Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo e assinale a sequência correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): () A lei disporá sobre as condi
Avanca SP · Prefeitura de Paraty · 2024
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Conforme elucidado pela Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo e assinale a sequência correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):
() A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substancias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de doação;
() É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções as instituições privadas com fins lucrativos;
() A assistência a saúde é livre a iniciativa exclusivamente pública.
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