Questão em destaque · Q3485313
João, proprietário de uma pequena fábrica de produtos químicos, acabou | despejando acidentalmente resíduos tóxicos em um rio próximo, sem tomar as medidas necessárias para evitar
Avanca SP · Prefeitura de Paraty · 2024
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João, proprietário de uma pequena fábrica de produtos químicos, acabou | despejando acidentalmente resíduos tóxicos em um rio próximo, sem tomar as medidas necessárias para evitar o impacto ambiental. Esse acidente prejudicou significativamente a flora local. Com base no caso em tela, qual a pena aplicável ao Crime Ambiental causado por João de forma culposa?
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