Questão em destaque · Q3489860

Depois de firmar determinada parceria com o Poder Público, integrantes da organização da sociedade civil Alfa resolveram analisar a legislação que regulamenta a temática, especialm

FGV · Prefeitura de Macaé · 2024

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P3489860
ID: 3489860
Direito AdministrativoAssunto: Regimes de Parceria
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

Depois de firmar determinada parceria com o Poder Público, integrantes da organização da sociedade civil Alfa resolveram analisar a legislação que regulamenta a temática, especialmente o regime jurídico de parceria.


As opções a seguir, considerando a Lei nº 13.019/2014, apresentam diretrizes fundamentais do regime jurídico de parceria, à exceção de uma. Assinale-a.

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