Questão em destaque · Q3489956

Após ampla mobilização dos indígenas da Tribo Alfa , foram iniciadas medidas, no âmbito do órgão estatal competente, visando à identificação e à delimitação de uma terra que defend

FGV · Prefeitura de Macaé · 2024

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P3489956
ID: 3489956
Direitos HumanosAssunto: Povos Indígenas e Tribais
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

Após ampla mobilização dos indígenas da Tribo Alfa, foram iniciadas medidas, no âmbito do órgão estatal competente, visando à identificação e à delimitação de uma terra que defendiam ser tradicionalmente ocupada por Alfa. Esse processo seria ultimado com a regularização fundiária, permitindo, inclusive, a retirada das pessoas que indevidamente ocupam a área.


A respeito dessa primeira etapa, à luz da sistemática vigente, assinale a afirmativa correta.

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