Questão em destaque · Q3499973
Nos termos do Código Penal, acerca do concurso de pessoas, analise as assertivas a seguir: I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na me
Fênix Instituto Ltda · Prefeitura de Rancho Queimado · 2024
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Nos termos do Código Penal, acerca do concurso de pessoas, analise as assertivas a seguir:
I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade
II. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
III. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
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