Questão em destaque · Q3500577

João, presidente do Partido Político XX, procurou um político de renome nacional e convidou-o a concorrer na próxima eleição para Presidente da República. Para sua surpresa, o polí

FGV · Prefeitura · 2024

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P3500577
ID: 3500577
Direito ConstitucionalAssunto: Capacidade Eleitoral Passiva · Poder Executivo
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

João, presidente do Partido Político XX, procurou um político de renome nacional e convidou-o a concorrer na próxima eleição para Presidente da República. Para sua surpresa, o político disse que estava honrado com o convite, mas não poderia aceitá-lo, já que, em razão de determinado ilícito que praticara no exercício da Chefia do Poder Executivo, foi impedido de exercer outra função pública por 8 (oito) anos, conforme dispunha a Constituição da República.


Essa espécie de impedimento é conhecida como.

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