Maria foi matricular seu filho em uma escola municipal do Rio Grande do Sul e foi informada pela diretora da instituição que, para efetivar a matrícula, seria necessário o pagament

Correta, pois a cobrança de taxas para matrícula é permitida para cobrir custos administrativos e operacionais.

Incorreta, já que a Constituição Estadual proíbe a cobrança de qualquer taxa ou contribuição em escolas públicas, independentemente do propósito.

Correta, pois a taxa é legal desde que seja utilizada exclusivamente para a melhoria da infraestrutura da escola.

Incorreta, a menos que a taxa seja destinada exclusivamente à compra de materiais escolares.

Correta, desde que a taxa seja devolvida ao final do ano letivo caso não seja totalmente utilizada.