Questão em destaque · Q3502260

É a modalidade de controle exercida pela própria Administração Pública Federal sobre seus atos, tanto sob os aspectos de legalidade quanto de mérito (conveniência e oportunidade).

Quadrix · CONFERE · 2024

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P3502260
ID: 3502260
Direito AdministrativoAssunto: Poder de Autotutela · Princípios da Administração Pública
Banca: Quadrix
Ano: 2024
Nível: Superior

É a modalidade de controle exercida pela própria Administração Pública Federal sobre seus atos, tanto sob os aspectos de legalidade quanto de mérito (conveniência e oportunidade). É também conhecida como autotutela, visto que a Administração pode revisar, corrigir ou anular seus atos quando ilegais ou revogar por conveniência administrativa. Com base nessas informações, assinale a alternativa que apresenta a denominação da modalidade de controle descrita.

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